Processo 234976/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2018 20:05
Autuado em 30/04/2018 20:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 680/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   680/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2019 Acórdão   680/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA
Gestor atual CHRISTIANARA FOLKUENIG
Gestor das Contas CHRISTIANARA FOLKUENIG
Interessado FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 11:29 Devolução do Ofício - IDC - 886/19 - CMEX
02/08/2018 17:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 544169/18
31/07/2018 20:14 do Protocolo 536530/18
28/06/2018 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456120/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/07/2019 Instrução de Cobrança   886/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2022 2795 Despacho Processual Diverso nº 241/2022
31/05/2019 2070 Acórdão nº 680/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2108/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 427/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1191/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2022 12:22 DP  
15/07/2022 17:47 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 179/2022 -
13/07/2022 15:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 241/2022 -
28/06/2019 12:26 CMEX Certidão de Débito nº 760/2019 -
28/06/2019 12:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 886/2019 -
28/06/2019 12:26 CMEX Informação nº 3588/2019 -
28/06/2019 12:26 CMEX Informação nº 5931/2019 -
28/06/2019 12:26 CMEX Instrução nº 393/2022 -
27/03/2019 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 741/2019 -
04/10/2018 10:27 GASRVF  
03/10/2018 17:19 SMPJTC  
01/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 573/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
28/09/2018 12:47 SMPjTC  
06/08/2018 15:03 CGM Instrução nº 3776/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/06/2018 13:22 DP  
29/06/2018 11:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 427/2018 -
05/06/2018 10:31 DP Informação nº 6746/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Despacho Processual Diverso nº 1191/2018 -
03/05/2018 13:28 CGM Instrução nº 953/2018 - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PARANAGUA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2108/2018 -

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